Nosso Programa :: ANEL UFPA

O Congresso Nacional de Estudantes foi realizado nos dias 11, 12 , 13 e 14 de junho de 2009 no Rio de Janeiro. A partir de um Congresso construído e discutido nas bases das Escolas e Universidades do país, foi possível armar o conjunto dos estudantes com um programa claro em defesa da Educação de Qualidade.

Além dos intensos debates que permearam os dias do Congresso, a aprovação de um calendário de lutas unificado com os trabalhadores, pois só assim é possível garantir as transformações que o país precisa, o CNE apresentou ao conjunto do Movimento Estudantil um programa para a atuação da recente entidade fundada, a Assembleia Nacional de Estudantes –LIVRE. Abaixo as resoluções aprovas no Congresso de fundação da ANEL:

Resoluções do Congresso Nacional de Estudantes – 2009

Conjuntura

Que os ricos paguem pela crise!
Unificar estudantes e trabalhadores com um programa classista e antigovernista para que a crise seja paga pelos capitalistas.
Nenhum centavo para banqueiros, empresários e latifundiários! Não aos 160 bilhões doados pelo governo Lula/ PT para os banqueiros.
Re-estatização sem indenização das estatais privatizadas! Pela imediata re-estatização da Embraer sob controle dos trabalhadores.
Nenhuma redução de salários e direitos.
Organizar comitês nas escolas e universidades contra as demissões.
Por uma resposta política classista e proletária à crise do capitalismo
Não às demissões! Impulsionar a Campanha com o abaixo-assinado da Conlutas. Organizar a luta permanente dos trabalhadores e da juventude contra as demissões! Exigir do governo Lula uma medida provisória que proíba as demissões e garanta a estabilidade no emprego. Exigir do governo Lula e retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti. Exigir de Lula uma medida provisória que garanta o passe-livre federal para os estudantes, desempregado e jovens até 21 anos. Nota Pública exigindo de Lula o repúdio à presença da PM do campus da USP.
Contra o governo neoliberal de Lula/ PT. Oposição de esquerda ao governo Lula.
Contra as Reformas neoliberais.
Não ao pagamento das dívidas externa e interna. Ruptura com o FMI já!
Em defesa do socialismo como estratégia de luta dos estudantes
Acumular o debate no conjunto do ME sobre a participação no processo eleitoral e apoio a candidaturas.
Reforma Agrária Radical sob controle dos trabalhadores
Expropriação dos latifúndios e nacionalização das terras, proteção dos pequenos e médios produtores, acesso dos camponeses expulsos da terra.
Expropriação e nacionalização dos bancos. Criação do banco estatal único e proteção dos pequenos poupadores.
Pelo salário mínimo vital a ser calculado pelas assembléias de base.
Abaixo a corrupção! Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores.
Fora Yeda! Apoio à luta dos estudantes e trabalhadores do Rio Grande do Sul!
Não à criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.
Todo apoio à luta e à resistência dos trabalhadores e da juventude em todo o mundo.
Fora as Tropas brasileiras do Haiti.
Independência da classe trabalhadora para lutas frente a todos os governos latino-americanos. Contra os ataques de Chavez, Morales, Lugo e Correa à auto-organização dos trabalhadores.
Contra o governo imperialista de Obama.
Fora as tropas imperialistas do Iraque e Afeganistão.
Controle operário da produção
Acesso irrestrito ao alimento seguro e de qualidade a toda a população.
Estatização sem indenização das empresas que demitirem! Sob controle dos trabalhadores.
Realização de uma campanha nacional contra a crise exigindo: nenhuma demissão; re-estatização das empresas que demitirem em massa; re-estatização das estatais privatizadas, tais como Vale, Embraer, Petrobrás, etc.
Reajuste geral de salários de acordo com a inflação! Escala Móvel de Reajuste.
Para que todos possam trabalhar: Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários.
Não ao PAC! Por um verdadeiro Plano de obras Públicas que garanta emprego, hospitais, escolas e moradia para toda a população.
Não ao corte no orçamento das áreas sociais, como Saúde e Educação.
Por uma América Latina Soberana! Não à ALCA e os demais acordos de Livre comércio na América Latina: TLC’s, ALBA, Mercosul, etc.
Todo apoio à resistência palestina! Contra a agressão do Estado de Israel ao povo palestino.
Pelo fim de todas as sindicâncias e processos contra os lutadores. Fora polícia das universidades, dos morros e favelas.
Pela descriminalização do uso das drogas e um profundo debate sobre o tema.
Pela estatização do Sistema Financeiro

Educação

Por uma Educação Pública, Gratuita, laica, democrática a serviço dos trabalhadores.
Por uma universidade a serviço da classe trabalhadora.
Verba pública somente para a educação Pública.
Defesa do ensino público nos três níveis da Educação.
Nenhum centavo a menos para a Educação Pública! Não ao corte de 10,6% do orçamento da Educação.
Nenhum centavo aos banqueiros e empresários! Aumento de verbas para a Educação em todos os níveis.
A Educação não vai pagar pela crise. 10% do PIB para a Educação já!
Contra a Reforma Universitária do governo Lula e do Banco Mundial.
Não ao IFET de Lula. Revogação do Decreto 6095/07 já.
Em defesa da autonomia Universitária.
Ampliação de vagas nas Universidades Públicas, principalmente nos cursos noturnos, com contratações e aumento da infra-estrutura. Não à demagogia dos governos de expansão sem verbas e contratações, como o REUNI e os projetos de ensino a distância.
Pelo anti-REUNI: melhoria dos cursos atuais, mais turmas, ao invés de mais alunos nas turmas, por mais docentes e melhor remuneração, por mais servidores e jornada de trabalho de 6 horas, por instalações atuais reformadas, pela independência material das pesquisas acadêmicas – nenhum atrelamento ao mercado e às empresas, pela ampliação da oferta de vagas públicas e conversão em públicas das Universidades privadas.
Contra o ENADE/ SINAES.
Revogação dos pontos já aprovados da reforma Universitária: PROUNI, SINAES/ ENADE, Lei de Inovação Tecnológica, PPP’s, ensino a distância, entre outros.
Fora Fundações Privadas! Não às Fundações estatais de Direito privado.
Ampliação da Assistência Estudantil com qualidade.
Em defesa das políticas de permanência estudantil sem atrelamento ao desempenho acadêmico e avaliador.
Fim da classificação das IES em Universidades, Centros Universitários e Faculdades.
Acesso aos estudantes com deficiência mental leve às Universidades, pois os mesmos acabam sendo barrados porque as universidades alegam insuficiência e que os mesmo não são capazes de abranger conhecimento, sendo que o real motivo é que, por lei, eles são bolsistas e para o sistema neoliberal das universidades privadas, eles não revertem em lucros.
Participação ativa na revisão curricular pelos estudantes
Proporcionalidade nos processos seletivos, que os trabalhadores e seus filhos ocupem, em todos os níveis de Educação, a mesma proporção que existe na sociedade.
Eleições diretas e paritárias para Reitor e todos as instâncias das Universidades! Fim da lista tríplice! Paridade nos órgãos colegiados Já!
Que os estudantes e funcionários possam votar e ser votados.
Nenhum centavo a mais para os tubarões do ensino.
Abertura das contas das Universidades privadas.
Investimento massivo nos ensinos fundamental e médio e contratação de professores efetivos com incorporação dos temporários.
Organizar calendários de mobilizações contra a proposta do MEC acerca do fim da disciplinaridade no ensino médio.
Fim da progressão automática, inclusão obrigatória de educação sexual, filosofia, sociologia, psicologia, História e cultura da África e da América Latina.
Acumular e aprofundar o debate sobre o ensino religioso nas escolas.
Promover o Congresso Nacional da Educação como forma de expandir o debate e oportunizar que atores fundamentais (como professores, servidores e outros) possam colocar suas propostas e a partir daí, garantindo a consolidação das novas diretrizes para a Educação.
Redução da jornada de trabalho do jovem para 4 horas por dia, sem redução salarial.
Pelo fim da precarização prevista na Lei do Estágio. Que os estágios deixem de ser uma forma de precarizar ainda mais o trabalho do jovem trabalhador que estuda. Direitos trabalhistas para todos os estagiários.
Por concursos públicos transparentes na escolha de docentes, com acompanhamento dos CA’s, DA’s e DCE’s.
Pela valorização do professor e autonomia do trabalho docente.
Melhores salários e condições de trabalho para os professores, melhores instalações e recursos materiais (laboratórios, bibliotecas, material didático, etc.).
Fim do critério mercadológico para as pesquisas e projetos de extensão
Impulsionar uma campanha nacional contra a terceirização nas universidades, em especial nos RU’s. Pela efetivação dos trabalhadores terceirizados, com salários e direitos iguais aos já efetivos. Defesa dos trabalhadores frente e qualquer tentativa de repressão.
Fim do vestibular. Livre acesso à Universidade.
Fim do ensino a distância! Abertura imediata das vagas presenciais para os estudantes matriculados em cursos a distância.
Em defesa da expansão das vagas. Não ao REUNI de Lula.
Organizar a Ocupação de Reitorias em nível nacional contra o REUNI e o corte de verbas para a Educação.
Realização de uma atividade nacional contra o REUNI com articulação dos estudantes, professores e servidores das Universidades.
Não à perseguição aos inadimplentes! Fim do CINEB já! Fim das catracas: abrir as portas das Universidades. Anistia a todos os inadimplentes.
Redução radical das mensalidades Já
Pelo fim do ensino pago
Abertura dos livros-caixa e auditoria das contas das Universidades privadas, especialmente dos 10 principais grupos monopólicos do ensino privado (como o grupo Anhanguera e o Estácio de Sá), visando a estatização sem indenização, bem como de toda Universidade que ameace fechar ou falir.
Pela livre manifestação e organização política, cultural e ideológica nas universidades.
Abertura das Universidades para os movimentos sociais.
Acesso livre para a utilização de espaços da Universidade para as atividades do movimento estudantil.
Não à cobrança de mensalidades na rede SESI no ensino médio e técnico.
Inclusão de Marxismo e Educação ambiental crítica ao currículo.
Cotas para deficientes no vestibular, tendo em vista que os concursos para cargos públicos já a possuem. Junto a essa luta, são necessários a luta e apoio à acessibilidade para esses estudantes tanto no ensino básico, quanto no superior, bem como preparo para os professores que forem dar aulas a esses alunos.

Saúde

Contra a privatização da Saúde. Mais verbas Públicas para o SUS.
Lutar pelos SUS e pelos seus usuários para que a igualdade, equidade e universalidade, garantida pela Constituição de 1988, sejam garantidas na prática.
Formação do profissional da área de Saúde voltada para atenção à saúde integral da população.
Não à privatização dos serviços Públicos. Contra as Fundações Estatais de Direito privado.
Derrubada da Portaria nº 92/08 (que trata sobre as Fundações Estatais de Direito privado).
Assistência farmacêutica não mercantilizada.
Pela quebra das patentes dos remédios anti retro virais.
Contra o programa Farmácia Popular, pela assistência farmacêutica vinculada ao SUS, como garantida pela Constituição de 1988.
Em favor de farmácias como estabelecimento de saúde
Pelo acesso universal da assistência farmacêutica, com a estatização das redes de farmácias que detém o monopólio de medicamentos.
Pelo fim da comercialização da Saúde.
Contra a desvinculação e privatização dos HUE’s. Por HUE’s gratuitos e de qualidade, inseridos inteiramente ao SUS, e com controle social.
Não à privatização dos Hospitais Universitários (HU’s).
Efetivo financiamento público dos HUE’s, que se dê por ministérios relacionados à área e com o Ministério da Educação como responsável.
Defesa das resoluções da XIII Conferencia Nacional de Saúde que são contra as Fundações Estatais de Direito provado
Pelo fim dos Hospitais Psiquiátricos.
Aprofundar os conjunto das resoluções sobre Saúde no Seminário Nacional sobre Saúde articulado e construído pela ANEL junto a outras entidades dos movimentos sociais

Movimento estudantil

Por um movimento estudantil que defenda os interesses das classes populares.
Fundar uma nova entidade, como alternativa a UNE, para coordenar e impulsionar nacionalmente a luta dos estudantes.
Criação da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL) como uma nova entidade nacional dos estudantes alternativa à UNE.
Filiação da nova entidade à Conlutas.
Por uma nova central Sindical, Popular e estudantil produto da fusão da Conlutas com a Intersindical em um Encontro com real participação da base.
Construção de uma Plenária conjunta entre a ANEL e a Frente de Oposição de Esquerda da UNE, pra organizar as lutas.
Pela independência financeira do movimento estudantil!
Pela manutenção do pleno direito à meia entrada, contra a cota de 40%. Exigimos nosso direito por inteiro e não pela metade! Não à restrição da meia entrada! Não ao monopólio das carteirinhas da UNE e da UBES! Contra a CIE – Carteira de Identificação Estudantil, que é a volta do monopólio.

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Resoluções do Congresso Nacional de Estudantes – 2009

Conjuntura

Que os ricos paguem pela crise!

Unificar estudantes e trabalhadores com um programa classista e antigovernista para que a crise seja paga pelos capitalistas.

Nenhum centavo para banqueiros, empresários e latifundiários! Não aos 160 bilhões doados pelo governo Lula/ PT para os banqueiros.

Re-estatização sem indenização das estatais privatizadas! Pela imediata re-estatização da Embraer sob controle dos trabalhadores.

Nenhuma redução de salários e direitos.

Organizar comitês nas escolas e universidades contra as demissões.

Por uma resposta política classista e proletária à crise do capitalismo

Contra o governo neoliberal de Lula/ PT. Oposição de esquerda ao governo Lula.

Contra as Reformas neoliberais.

Não ao pagamento das dívidas externa e interna. Ruptura com o FMI já!

Em defesa do socialismo como estratégia de luta dos estudantes

Acumular o debate no conjunto do ME sobre a participação no processo eleitoral e apoio a candidaturas.

Reforma Agrária Radical sob controle dos trabalhadores

Expropriação dos latifúndios e nacionalização das terras, proteção dos pequenos e médios produtores, acesso dos camponeses expulsos da terra.

Expropriação e nacionalização dos bancos. Criação do banco estatal único e proteção dos pequenos poupadores.

Pelo salário mínimo vital a ser calculado pelas assembléias de base.

Abaixo a corrupção! Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores.

Fora Yeda! Apoio à luta dos estudantes e trabalhadores do Rio Grande do Sul!

Não à criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

Todo apoio à luta e à resistência dos trabalhadores e da juventude em todo o mundo.

Fora as Tropas brasileiras do Haiti.

Independência da classe trabalhadora para lutas frente a todos os governos latino-americanos. Contra os ataques de Chavez, Morales, Lugo e Correa à auto-organização dos trabalhadores.

Contra o governo imperialista de Obama.

Fora as tropas imperialistas do Iraque e Afeganistão.

Controle operário da produção

Acesso irrestrito ao alimento seguro e de qualidade a toda a população.

Estatização sem indenização das empresas que demitirem! Sob controle dos trabalhadores.

Realização de uma campanha nacional contra a crise exigindo: nenhuma demissão; re-estatização das empresas que demitirem em massa; re-estatização das estatais privatizadas, tais como Vale, Embraer, Petrobrás, etc.

Reajuste geral de salários de acordo com a inflação! Escala Móvel de Reajuste.

Para que todos possam trabalhar: Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários.

Não ao PAC! Por um verdadeiro Plano de obras Públicas que garanta emprego, hospitais, escolas e moradia para toda a população.

Não ao corte no orçamento das áreas sociais, como Saúde e Educação.

Por uma América Latina Soberana! Não à ALCA e os demais acordos de Livre comércio na América Latina: TLC’s, ALBA, Mercosul, etc.

Todo apoio à resistência palestina! Contra a agressão do Estado de Israel ao povo palestino.

Pelo fim de todas as sindicâncias e processos contra os lutadores. Fora polícia das universidades, dos morros e favelas.

Pela descriminalização do uso das drogas e um profundo debate sobre o tema.

Pela estatização do Sistema Financeiro

Educação

Por uma Educação Pública, Gratuita, laica, democrática a serviço dos trabalhadores.

Por uma universidade a serviço da classe trabalhadora.

Verba pública somente para a educação Pública.

Defesa do ensino público nos três níveis da Educação.

Nenhum centavo a menos para a Educação Pública! Não ao corte de 10,6% do orçamento da Educação.

Nenhum centavo aos banqueiros e empresários! Aumento de verbas para a Educação em todos os níveis.

A Educação não vai pagar pela crise. 10% do PIB para a Educação já!

Contra a Reforma Universitária do governo Lula e do Banco Mundial.

Não ao IFET de Lula. Revogação do Decreto 6095/07 já.

Em defesa da autonomia Universitária.

Ampliação de vagas nas Universidades Públicas, principalmente nos cursos noturnos, com contratações e aumento da infra-estrutura. Não à demagogia dos governos de expansão sem verbas e contratações, como o REUNI e os projetos de ensino a distância.

Contra o ENADE/ SINAES.

Revogação dos pontos já aprovados da reforma Universitária: PROUNI, SINAES/ ENADE, Lei de Inovação Tecnológica, PPP’s, ensino a distância, entre outros.

Fora Fundações Privadas! Não às Fundações estatais de Direito privado.

Ampliação da Assistência Estudantil com qualidade.

Em defesa das políticas de permanência estudantil sem atrelamento ao desempenho acadêmico e avaliador.

Fim da classificação das IES em Universidades, Centros Universitários e Faculdades.

Participação ativa na revisão curricular pelos estudantes

Proporcionalidade nos processos seletivos, que os trabalhadores e seus filhos ocupem, em todos os níveis de Educação, a mesma proporção que existe na sociedade.

Eleições diretas e paritárias para Reitor e todos as instâncias das Universidades! Fim da lista tríplice! Paridade nos órgãos colegiados Já!

Que os estudantes e funcionários possam votar e ser votados.

Nenhum centavo a mais para os tubarões do ensino.

Abertura das contas das Universidades privadas.

Investimento massivo nos ensinos fundamental e médio e contratação de professores efetivos com incorporação dos temporários.

Organizar calendários de mobilizações contra a proposta do MEC acerca do fim da disciplinaridade no ensino médio.

Fim da progressão automática, inclusão obrigatória de educação sexual, filosofia, sociologia, psicologia, História e cultura da África e da América Latina.

Acumular e aprofundar o debate sobre o ensino religioso nas escolas.

Promover o Congresso Nacional da Educação como forma de expandir o debate e oportunizar que atores fundamentais (como professores, servidores e outros) possam colocar suas propostas e a partir daí, garantindo a consolidação das novas diretrizes para a Educação.

Redução da jornada de trabalho do jovem para 4 horas por dia, sem redução salarial.

Pelo fim da precarização prevista na Lei do Estágio. Que os estágios deixem de ser uma forma de precarizar ainda mais o trabalho do jovem trabalhador que estuda. Direitos trabalhistas para todos os estagiários.

Por concursos públicos transparentes na escolha de docentes, com acompanhamento dos CA’s, DA’s e DCE’s.

Pela valorização do professor e autonomia do trabalho docente.

Melhores salários e condições de trabalho para os professores, melhores instalações e recursos materiais (laboratórios, bibliotecas, material didático, etc.).

Fim do critério mercadológico para as pesquisas e projetos de extensão

Impulsionar uma campanha nacional contra a terceirização nas universidades, em especial nos RU’s. Pela efetivação dos trabalhadores terceirizados, com salários e direitos iguais aos já efetivos. Defesa dos trabalhadores frente e qualquer tentativa de repressão.